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Acesso

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O serviço prestado tem uma duração indefinida. O sítio Web compromete-se a manter a qualidade e a exatidão dos conteúdos e a utilizá-los da melhor forma possível. No entanto, tal não implica qualquer obrigação por parte do proprietário do sítio relativamente à qualidade, à exatidão dos conteúdos e à rapidez de acesso. O proprietário reserva-se o direito de modificar ou atualizar as condições de acesso ou de suspender o acesso ao sítio ou a parte do sítio sem aviso prévio.

O acesso ao sítio Web é gratuito, sem necessidade de autorização prévia, subscrição ou registo, com exceção de conteúdos e serviços específicos em que seja necessária a subscrição ou registo por parte do Utilizador, o que é determinado nas condições gerais ou particulares.

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Os utilizadores que acedam ao sítio Web comprometem-se, em qualquer momento, a não aceder ao sítio Web e aos seus conteúdos de forma contrária à estabelecida e/ou com fins ilícitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou tornar o sítio Web mais lento, em prejuízo do proprietário do sítio Web ou de terceiros utilizadores.

Direitos de propriedade intelectual

O proprietário do sítio Web é o titular dos direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como dos conteúdos nele contidos. A título de exemplo, incluem-se informações, mensagens, gráficos, ficheiros de som e imagem, fotografias, gravações, programas informáticos, bases de dados, know-how tecnológico, marcas, sinais distintivos, logótipos e, em geral, qualquer tipo de criação ou material acessível que seja sua propriedade, bem como o próprio sítio Web.

O sítio Web pode igualmente permitir o acesso a conteúdos, serviços e informações pertencentes a terceiros, cujos direitos estão igualmente protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade industrial e intelectual.

Conteúdos

O acesso aos conteúdos por parte do Utilizador será da sua inteira responsabilidade, não lhe sendo imputáveis quaisquer consequências negativas que resultem direta ou indiretamente do acesso, sejam elas físicas, lógicas, morais ou pessoais.

Os conteúdos destinam-se a informar e a divulgar as actividades, os produtos e os serviços fornecidos e têm um carácter meramente indicativo.

O proprietário do sítio Web pode modificar os conteúdos, bem como eliminá-los e
alterá-los dentro do sítio Web, tal como a forma de acesso aos mesmos, a fim de
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Para qualquer litígio que possa surgir da utilização do sítio Web ou dos conteúdos objeto das presentes condições, as partes renunciam expressamente a qualquer outro foro e submetem-se aos Tribunais competentes.